Plataforma Combustível de Qualidade · Versão 1.0 · Vigência a partir de 11 de agosto de 2026
INSTITUTO VEM SER NOTA 100 LTDA — CNPJ nº 59.807.999/0001-28
Encarregado (DPO): Agleibe Araujo Ferreira — postonota1000@postonota1000.com.br
Versão 1.0 — Vigência a partir de 11 de agosto de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a INSTITUTO VEM SER NOTA 100 LTDA ("Controladora") trata os dados pessoais dos usuários da plataforma Combustível de Qualidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é a INSTITUTO VEM SER NOTA 100 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.807.999/0001-28, com sede em Q SHN Quadra 1, Bloco A, S/N, Conj A, Sala 815, Edif Le Quartier Bureau, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.701-010.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Agleibe Araujo Ferreira. Canal para o exercício de direitos e esclarecimentos sobre privacidade: postonota1000@postonota1000.com.br.
a) Dados de cadastro (fornecidos pelo titular)
Nome completo;
CPF ou CNPJ;
Endereço de e-mail;
Telefone/WhatsApp;
Senha, armazenada de forma cifrada (hash); a Controladora não tem acesso à senha em texto.
b) Dados técnicos (coletados automaticamente)
Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador/dispositivo (agente de usuário) e registros de acesso (logs).
Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) | Onde é armazenado |
|---|---|---|---|
| Criar e manter a conta; prestar o serviço | Dados de cadastro (nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone) | Execução de contrato (art. 7º, V) | Supabase (banco de dados) |
| Guardar registros de análises exigidos pela regulação | Conteúdo técnico gerado pelo usuário (análises, RAQ, relatórios) | Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) | Supabase (banco de dados) |
| Segurança, prevenção a fraudes e auditoria | Dados técnicos e logs | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Supabase (logs de acesso) |
| Cobrança da assinatura | Cadastro (repassado ao provedor de pagamentos) | Execução de contrato (art. 7º, V) | Asaas (gateway de pagamento) |
| Comunicações de marketing | E-mail e telefone | Consentimento (art. 7º, I) — opcional e revogável | Brevo (plataforma de e-mail) |
Para operar a Plataforma, a Controladora compartilha dados, no mínimo necessário, com os seguintes prestadores:
Supabase (East US — North Virginia, us-east-1) — banco de dados e autenticação;
Brevo — envio de e-mails transacionais;
Alphimedia — hospedagem do site (Brasil);
Asaas — processamento de pagamentos (Pix, boleto e cartão).
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, infraestrutura localizada nos Estados Unidos ou na União Europeia). Nesses casos, a transferência observa as hipóteses e garantias previstas no art. 33 da LGPD.
Os dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Encerrada a conta, os dados são excluídos ou anonimizados, ressalvados os dados transacionais mantidos para fins de obrigação legal (ex.: registros fiscais), nos termos do art. 16 da LGPD.
O titular pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar os seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação; solicitar a portabilidade; obter informação sobre o compartilhamento; e revogar consentimentos relativos a marketing. Para exercer tais direitos, o titular deverá escrever para postonota1000@postonota1000.com.br. Os pedidos de acesso serão respondidos em até 15 (quinze) dias e os demais em prazo razoável.
A Controladora adota medidas técnicas e organizacionais de proteção, incluindo criptografia em trânsito (TLS), armazenamento de senha por hash e controle de acesso por linha de registros (RLS) — que restringe cada usuário exclusivamente aos seus próprios dados. Embora nenhum sistema seja integralmente imune a incidentes, a Controladora empreende esforços contínuos para reduzir riscos.
A Plataforma utiliza apenas cookies essenciais (de sessão e autenticação), necessários ao seu funcionamento e ao login. Não são utilizados cookies de rastreamento ou de analytics não essenciais, razão pela qual não é exibido banner de consentimento de cookies. Caso essa situação se altere, esta Política será atualizada e o consentimento será solicitado quando exigível.
O consentimento para o recebimento de comunicações promocionais é coletado expressamente no ato do cadastro na Plataforma, por meio de campo específico e não obrigatório. O titular pode revogar esse consentimento a qualquer momento mediante solicitação ao canal de comunicação oficial (postonota1000@postonota1000.com.br), sem prejuízo da utilização do serviço.
A Plataforma é destinada a maiores de 18 (dezoito) anos. A Controladora não coleta intencionalmente dados de menores.
Esta Política poderá ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso na Plataforma, com indicação de nova versão e data.
Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para postonota1000@postonota1000.com.br.